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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 13


Outras Edições

Senhores associados,

As diretorias das entidades APEPAC, SINDAREIA E SINDIPEDRAS, desejam a todos Boas Festas e um Ano Novo repleto de ótimos momentos e novas conquistas.

Por oportuno, informamos que as entidades interrompem seus atendimentos a partir de 21/12/2015, retornando em 04/01/2016. Em caso de urgência poderão entrar em contato com Beto (12) 97401-2889 ou Camilo (11) 99309-1188.

Dia 09

(Sandra) – Participação na reunião de Instalação do Grupo de Trabalho na Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, que objetiva diagnosticar e recomendar soluções para minimização do risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo, conforme Resolução Conjunta SEEM/SMA/SSRH/CMIL -1, de 27 de novembro de 2015.

(Osni) – Participação na 8ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-AT na Secretaria da Habitação em São Paulo. Com pauta de assuntos a deliberar e informações sobre a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê a reunião se caracterizou por grandes polêmicas. O principal tema debatido foi a substituição do presidente da FABAT – Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. O tema foi muito polêmico porque envolve recursos oriundos do governo do Estado de São Paulo. O presidente interino Sr. Francisco José de Toledo Pisa foi contratado como diretor técnico havendo necessidade de definição da nova estrutura gerencial da entidade.

Dia 10

(Sandra) – Participação na 40ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul), na sede do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté (Agronomia) – UNITAU, em Taubaté.

Assuntos em andamento

1. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
2. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
3. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
4. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
5. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
6. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
7. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
8. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
9. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
10. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
11. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
12. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
13. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)